Autonomia em comunidades negras: desafios e conquistas

Resumo

Este artigo estuda o conceito de autonomia, seu desenvolvimento e apropriação, no marco do processo de organização das comunidades negras na Colômbia. Duas teses centrais orientam a reflexão, a primeira é que a autonomia não se limita às novidades normativas surgidas com a Constituição de 1991, à jurisprudência dos tribunais superiores e às convenções internacionais de direitos humanos, mas vincula-se às trajetórias, lutas e formas de resistência no processo de organização do povo negro; A segunda afirma que o exercício da autonomia requer a superação dos bloqueios e práticas inconstitucionais do Estado, o que afeta a garantia dos direitos territoriais, econômicos e culturais do povo negro. As teses permitem identificar, a partir dos contextos étnico-territoriais, as disputas e tensões existentes em torno da autonomia, tornando visíveis as conquistas e os desafios no contexto atual.